2026-01-19 - Despacho 524/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar, o Coronel de Infantaria Anselmo Melo Dias.

2026-01-19 - Despacho 525/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Militar a Major de Cavalaria Fátima Elisabete Vieira da Costa.

2026-01-19 - Alvará (extrato) 2/2026 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 895/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de Abril de 1974.

2026-01-19 - Despacho 526/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Manuel Durão Barroso como membro do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, aos quais preside.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 896/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1683_CReSAP_52_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área de suporte à decisão.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 897/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1684_CReSAP_53_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da área da comunicação institucional.

2026-01-19 - Despacho 527/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a alteração da remuneração de António José Coelho Duarte Alves, adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 898/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum para recrutamento de um/a técnico/a superior especialista em estatística para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, Serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 899/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais.