2026-01-16 - Louvor 23/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 723184, Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.

2026-01-16 - Aviso (extrato) 816/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor Fuzileiro Jorge Manuel Garcia de Almeida.

2026-01-16 - Despacho 475/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Nuno de Albuquerque de Morais Sarmento dos cargos de membro do conselho de administração e de membro do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a seu pedido.

2026-01-16 - Despacho 476/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Designa João de Oliveira Guia Sousa Lopes como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2026-01-16 - Despacho 477/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Exonera Artur Manuel Duarte dos Santos como motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

2026-01-16 - Declaração de Retificação 35/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).

2026-01-16 - Despacho (extrato) 478/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

2026-01-16 - Despacho 479/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Tiago José Torres Santos Vicente para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2026-01-16 - Aviso (extrato) 817/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico/a superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas ― Núcleo de Estatísticas do Ambiente.

2026-01-16 - Aviso 818/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um doutorado para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades do Núcleo de Geologia de Engenharia e de Ambiente do Departamento de Geotecnia.