2026-01-15 - Despacho 424/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Exonera Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e designa-a para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2026-01-15 - Aviso (extrato) 749/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas, Serviço de Estatísticas da Agricultura e Pescas.

2026-01-15 - Deliberação 40/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Regulamento Interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2026-01-15 - Despacho 425/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Marco Paulo Gonçalves Dinis no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2026-01-15 - Despacho 426/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto.

2026-01-15 - Despacho 427/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação no diretor do Departamento Geral de Administração, Embaixador Jorge Lobo de Mesquita, da competência para a prática de todos os atos relativos à Reabilitação Estrutural da Chancelaria do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ― Reparações Urgentes ― Fase 0.1 ― Recuperação do Sistema Gerador e QGBT.

2026-01-15 - Portaria 43/2026/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 15561089, Coronel CAV José Luís Simões, do cargo «121.125.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Brasília, no Brasil, acumulando com idênticas funções em Buenos Aires, República da Argentina, em Montevideu, República Oriental do Uruguai, e em Santiago do Chile, República do Chile, e nomeia a 119832-H, Coronel ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado, para o cargo «121.125.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília, (...)

2026-01-15 - Despacho 428/2026 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Atualização das normas orientadoras para a gestão da dívida pública e das ­disponibilidades de tesouraria ― proposta 2026.

2026-01-15 - Despacho 429/2026 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribuição de compensação especial por morte ao Primeiro-Cabo Mecânico de Material Aéreo 144849-J, Afonso Correia Canoa.

2026-01-15 - Despacho 430/2026 - Finanças e Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Ministra da Administração Interna aos elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia.