2026-01-14 - Despacho (extrato) 380/2026 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para exercerem funções no Bloco de Esquerda.

2026-01-14 - Despacho 381/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui o subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.

2026-01-14 - Despacho 382/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Designa Elsa Maria Margalha Bento Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

2026-01-14 - Despacho 383/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia António Joaquim da Silva Ferreira para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2026-01-14 - Despacho 384/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia José Manuel de Jesus Adelino para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2026-01-14 - Despacho 385/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Luís Miguel Teixeira Calçarão para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2026-01-14 - Despacho 386/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Paulo Pina Antunes para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2026-01-14 - Despacho 387/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., aos membros do conselho diretivo, aos dirigentes intermédios bem como aos trabalhadores indicados pelo conselho diretivo.

2026-01-14 - Despacho 388/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P., ministra plenipotenciária Florbela Alhinho Paraíba, a competência para a prática de todos os atos relativos ao fornecimento de comunicações móveis de voz e dados para o Camões, I. P.

2026-01-14 - Aviso 686/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para 15 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para exercício de funções na DGPE.