2026-01-13 - Louvor 21/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 414288, Cabo-Mor da classe de Comunicações Jorge Manuel Gomes Rodrigues.

2026-01-13 - Louvor 22/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 774682, Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro.

2026-01-13 - Aviso (extrato) 625/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor da classe de Comunicações Jorge Manuel Gomes Rodrigues.

2026-01-13 - Aviso (extrato) 626/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro.

2026-01-13 - Despacho 359/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Exonera, a seu pedido, Dália Florea do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

2026-01-13 - Declaração de Retificação (extrato) 26/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Retifica o Aviso n.º 542/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2026.

2026-01-13 - Deliberação (extrato) 33/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., do licenciado Paulo Jorge Miranda Mendes.

2026-01-13 - Despacho 360/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o chefe do Gabinete, Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira, do cargo para o qual foi nomeado.

2026-01-13 - Aviso 627/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria João de Sousa Gonçalves Henriques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2026-01-13 - Aviso 628/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de assistente técnico.