Exonera Artur Manuel Duarte dos Santos como motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

Despacho 477/2026

1-Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o motorista do meu Gabinete, Artur Manuel Duarte dos Santos, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal da SecretariaGeral do Ministério da Economia, para as quais tinha sido designado pelo Despacho 9409/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2025.

2-A presente exoneração produz efeitos a 30 de dezembro de 2025.

3-Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

7 de janeiro de 2026.-O Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Gomes Pereira Correia.

319949817

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.