Despacho 920/2026, de 28 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 19/2026, Série II de 2026-01-28
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Data:
2026-01-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera Claudino Jorge Felgueiras Miranda das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Despacho 920/2026
1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Claudino Jorge Felgueiras Miranda das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 9104/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2025.
2-O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2026.
3-Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de janeiro de 2026.-O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.
319955399
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6426163.dre.pdf .
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