2026-01-29 - Despacho 988/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, a competência para a prática de vários atos.

2026-01-29 - Despacho 989/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Anabela Benedito de Almeida Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2026-01-29 - Despacho 990/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Delega no conselho diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., a competência para autorizar a celebração de contratos ao abrigo dos ­artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2026.

2026-01-29 - Declaração de Retificação 67/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 14809/2025, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Teletrabalho da Secretaria-Geral do Governo.

2026-01-29 - Aviso (extrato) 1710/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1672_CReSAP_47_10/25 (repetido com o n.º1697_CReSAP_47_10/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área financeira.

2026-01-29 - Despacho 991/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação da comissão de serviço de António José Simões Morais no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI.

2026-01-29 - Aviso 1711/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço da técnica de grau 2 Ana Isabel Ramalho Monteiro.

2026-01-29 - Despacho 992/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Ana Catarina Farinhas para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2026-01-29 - Despacho 993/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Luís Alexandre Lourenço Agostinho para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2026-01-29 - Despacho 994/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Cláudia Alexandra de Sousa Furtado para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.