2026-01-22 - Portaria 53/2026/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P,. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do acordo relativo à instalação dos respetivos serviços na Loja do Cidadão de Cascais, no período compreendido entre 2023 e 2028.

2026-01-22 - Despacho 716/2026 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Cultura.

2026-01-22 - Despacho 717/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais.

2026-01-22 - Despacho 718/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Delegação e subdelegação de competências no Superintendente da Informação, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Gonçalves Simões.

2026-01-22 - Aviso 1214/2026/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de acusação disciplinar ao agente principal M/149148, Marco Manuel Sanches Leal.

2026-01-22 - Despacho 719/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, em regime de substituição, por vacatura de lugar, Maria José Antunes da Silva Martins para o cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência.

2026-01-22 - Despacho 720/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, o mestre Rui Jorge Antão Sebrosa para o cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções de diretor executivo.

2026-01-22 - Despacho 721/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Altera os Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa ― Lisboa (ESS CVP Lisboa).

2026-01-22 - Despacho (extrato) 722/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara continuidade de funções públicas da docente Rosa Maria da Cunha Barros no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho.

2026-01-22 - Despacho 723/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Maria Goreti de Sousa Gomes por conclusão do curso de profissionalização em serviço.