2025-09-15 - Despacho 10832/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Determina a dotação de investigadores para exercer funções no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF).

2025-09-15 - Aviso (extrato) 22723/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão dos períodos experimentais dos técnicos superiores especialistas em coordenação transversal de administração e políticas públicas Ana Margarida Dias Fernandes, Cristina Luísa Cabral Viegas, Inês Margarida Tomás Cantarrilha, João Meneses Gonçalves, Liliana Ferreira Cassandra Barbosa, Manuel Fernando Martins Emídio e Miguel Filipe de Oliveira Serra.

2025-09-15 - Édito 396/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2025-09-15 - Despacho 10833/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Delegação de competências do diretor-geral da Entidade Orçamental na diretora do Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental, na diretora do 5.º Departamento de Acompanhamento Setorial e no diretor do Departamento de Gestão de Recursos.

2025-09-15 - Despacho 10834/2025 - Finanças, Economia e Coesão Territorial e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Autoriza a celebração de protocolo entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Vila Nova de Gaia, no âmbito da cooperação financeira para a execução da iniciativa «Gaia, Capital Nacional de Juventude 2025».

2025-09-15 - Despacho 10835/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o licenciado André Filipe Pinto Macor de Brito para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.

2025-09-15 - Aviso (extrato) 22724/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Instrução e Cadastro.

2025-09-15 - Despacho 10836/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Regulamento do Tempo de Trabalho e Controlo de Acesso ao Instituto Hidrográfico.

2025-09-15 - Despacho 10837/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Anula o Despacho n.º 10495/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de agosto.

2025-09-15 - Despacho 10838/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares.