2025-07-30 - Despacho Normativo 9/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Aprova o regime relativo às visitas de Estado previsto no n.º 1 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março.

2025-07-30 - Despacho 8877/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o adjunto Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa do cargo para o qual foi nomeado.

2025-07-30 - Portaria 450/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera o Sargento-Chefe Hélder Manuel Santos Caeiro de cargo no Joint Forces Command Naples e nomeia o Sargento-Chefe Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha, para cargo no Joint Forces Command Naples, em Nápoles, Itália.

2025-07-30 - Portaria 451/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 17191296, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz, para o cargo «OJS OOBB 0240 ― Watch Keeper» no Joint Forces Command Naples, em Nápoles, Itália.

2025-07-30 - Portaria 452/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 314493, Sargento-Ajudante da classe Radarista, Luís Filipe Rafael Calvo, para o cargo «OSC MXLX 0080 ― Staff Assistant (Administration)» no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.

2025-07-30 - Despacho 8878/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de adjunta a mestre Inês Parracho Matoso.

2025-07-30 - Despacho 8879/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa a licenciada Sara Nobre Gamito para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-07-30 - Aviso 19012/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para a carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.

2025-07-30 - Despacho 8880/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Determina o lançamento de um procedimento para a atribuição da concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo de Espinho.

2025-07-30 - Despacho 8881/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Designa a licenciada Cristina Maria Loureiro da Silva Oliveira para o cargo de diretora da Unidade de Gestão Operacional de Normalização.