2025-05-22 - Deliberação 673/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Designa José Carlos Tavares Fonseca, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, para o cargo de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação.

2025-05-22 - Despacho (extrato) 5722/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-05-22 - Aviso 13038/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional/Divisão de Economia, Inovação e Cooperação.

2025-05-22 - Despacho 5723/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alandroal, no âmbito do PDM ― Alandroal (alteração).

2025-05-22 - Despacho 5724/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração de Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2025-05-22 - Declaração de Retificação 498/2025/2 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio.

2025-05-22 - Despacho 5725/2025 - Defesa Nacional e Cultura - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Cultura

Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático.

2025-05-22 - Despacho (extrato) 5726/2025 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre os oficiais de justiça Carlos António Barros de Carvalho Rodrigues e Carla Sofia dos Santos Silva.

2025-05-22 - Aviso (extrato) 13039/2025/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Termo e avaliação final do período experimental dos assistentes operacionais colocados na Polícia Judiciária.

2025-05-22 - Despacho (extrato) 5727/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências de diretores de Unidades da Polícia Judiciária.