Despacho 5724/2025, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
- Fonte: Diário da República n.º 98/2025, Série II de 2025-05-22
- Data: 2025-05-22
- Parte: C
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Sumário
Exoneração de Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Texto do documento
Despacho 5724/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 4487/2024, de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de maio de 2025.
14 de maio de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
319064406
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6182667.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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