2025-05-21 - Despacho 5688/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Exonera, a seu pedido, Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-05-21 - Despacho 5689/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Delegação de competências nos secretários-gerais adjuntos.

2025-05-21 - Deliberação 660/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

75.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― «Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025» para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2025-05-21 - Despacho 5690/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira.

2025-05-21 - Despacho 5691/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Colocação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Indira Rodrigues Noronha no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona, como cônsul­-geral.

2025-05-21 - Despacho 5692/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Sandra Isabel Mendonça Pires no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington.

2025-05-21 - Despacho 5693/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo 38/UMC/2025.

2025-05-21 - Despacho (extrato) 5694/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conceção de licença sem remuneração à técnica superior Mónica Alexandra Lopes Machado.

2025-05-21 - Despacho 5695/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aplicação de sanção disciplinar de despedimento à técnica superior Cristina Pereira Gomes dos Santos.

2025-05-21 - Aviso 12927/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Denúncia do período experimental da trabalhadora Tânia Filipa Bento Joaquim Miranda.