Exonera, a seu pedido, Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

Despacho 5688/2025

1-Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista, para o qual foi designado pelo Despacho 1885/2025, de 11 de fevereiro.

2-A presente exoneração produz efeitos a partir de 19 de maio de 2025, inclusive.

15 de maio de 2025.-O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo da Costa Freitas.

319063126

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.