2025-04-30 - Declaração de Retificação 435/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.

2025-04-30 - Despacho 5069/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de Prestações e na diretora do Núcleo de Contribuições.

2025-04-30 - Despacho 5070/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa de Aprovisionamento, Património e Arquivo.

2025-04-30 - Despacho 5071/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente na chefe de equipa de Gestão do Cliente.

2025-04-30 - Despacho 5072/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Subdelegação de competências da diretora de Unidade de Desenvolvimento Social na diretora do Núcleo de Respostas Sociais e na diretora do Núcleo de Infância e Juventude.

2025-04-30 - Despacho 5073/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determinar à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., que assegure a revisão dos planos de gestão de região hidrográfica referentes ao 3.º ciclo de planeamento da Diretiva Quadro da Água.

2025-04-30 - Édito 236/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/14.11/235 ― PC: 4503469620 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 15 kV.

2025-04-30 - Despacho 5074/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Exonera, a seu pedido, o licenciado David Cunha Gouveia das funções de chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas.

2025-04-30 - Despacho 5075/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0408 do lote 4, na freguesia da Bendada e na União das Freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, do concelho do Sabugal.

2025-04-30 - Despacho 5076/2025 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designação de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição ― Arquivo Distrital de Viana do Castelo da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.