Despacho 5074/2025, de 30 de Abril
- Corpo emitente: Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
- Fonte: Diário da República n.º 83/2025, Série II de 2025-04-30
- Data: 2025-04-30
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado David Cunha Gouveia das funções de chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas.
Texto do documento
Despacho 5074/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado David Cunha Gouveia das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5134/2024, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2024.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2025.
3 - Publique-se no Diário da República.
24 de abril de 2025. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
318982557
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6156721.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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