2025-03-27 - Deliberação 465/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Madalena Oliveira no cargo de coordenadora da Unidade de Auditoria da Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção.

2025-03-27 - Aviso 8137/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação.

2025-03-27 - Despacho 3829/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Bruno António Ribeiro Barata, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

2025-03-27 - Aviso (extrato) 8138/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão do período experimental do especialista de sistemas e tecnologias da informação João Manuel Silveiro Gomes.

2025-03-27 - Aviso (extrato) 8139/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Cristina Isabel Rosela Rodrigues, Diana Sofia Rodrigues Simões, Paula Maria Macedo Ferreira Marques e Vânia Isabel Martins Bugalho.

2025-03-27 - Despacho 3830/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

2025-03-27 - Portaria 219/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., a proceder à aquisição de fardamento por forma a dotar os trabalhadores de vestuário adequado às funções desempenhadas.

2025-03-27 - Portaria 220/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para serviço de manutenção completa para 22 escadas mecânicas e 6 elevadores, com serviços complementares de gestão da operação, gestão de reclamações e interface com os clientes e gestão das inspeções periódicas.

2025-03-27 - Despacho 3831/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, o licenciado em Direito João Maria Teixeira Leão.

2025-03-27 - Portaria 221/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Major Capelão, 09802693, Fernando Manuel Afonso Monteiro.