2025-03-26 - Despacho 3755/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova as comissões de serviço de vários elementos da Polícia de Segurança Pública para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUCCPI).

2025-03-26 - Despacho (extrato) 3756/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 7971/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao FAMI 2030, com Maria Francisca Carvalhas da Motta Ferreira.

2025-03-26 - Aviso 7972/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Cessação, por denúncia, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o assistente técnico António Miguel Xavier.

2025-03-26 - Aviso 7973/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/442), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.

2025-03-26 - Aviso 7974/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/427), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.

2025-03-26 - Aviso 7975/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Inês Louro Leite, Abneil Amadeu Libório Simão e Mário Pedro Esteves Silva Cascais.

2025-03-26 - Aviso 7976/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Tavares Ramos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-26 - Aviso 7977/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Vânia Maria Correia Soromenho Raminhos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-26 - Despacho 3757/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.