2025-03-25 - Despacho 3695/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território a mestre Ana Margarida Damil Matias dos Santos Rodrigues.

2025-03-25 - Despacho 3696/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Pedro Carvalhais de Abreu Matos das funções de consultor de grau 2 e designa-o para exercer funções de consultor coordenador de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.

2025-03-25 - Despacho 3697/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Lígia Maria Duarte Farrica Vieira como assessora da direção do Gabinete Nacional de Segurança.

2025-03-25 - Despacho 3698/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Raquel Sabino dos Reis Poucochinho como assessora da Direção do Gabinete Nacional de Segurança.

2025-03-25 - Louvor 278/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 406887, Sargento-Mor L Fernando Carlos Almeida Gonçalves.

2025-03-25 - Aviso 7776/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcobaça.

2025-03-25 - Aviso 7777/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Benavente.

2025-03-25 - Despacho 3699/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Oliveira de Frades.

2025-03-25 - Despacho 3700/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Luanda.

2025-03-25 - Aviso 7778/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de assistente técnico de Luís Filipe Coelho dos Santos Pereira e António Augusto dos Santos Vilhena Pateiro.