2025-02-04 - Portaria 95/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 743/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-02-04 - Portaria 96/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 735/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-02-04 - Despacho 1599/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Criação da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais (UESD).

2025-02-04 - Despacho 1600/2025 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2025.

2025-02-04 - Despacho 1601/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Subdelega no conselho de administração da Metro-Mondego, S. A., os poderes para a prática de vários atos.

2025-02-04 - Despacho 1602/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Olívia Guerra Mira, diretora da Direção Jurídica, em substituição.

2025-02-04 - Aviso 3234/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a novembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-02-04 - Despacho 1603/2025 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Subdelegação de competências na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.

2025-02-04 - Despacho 1604/2025 - Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Economia, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Constituição do Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (GAC-PAB).

2025-02-04 - Despacho 1605/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.