2025-12-23 - Aviso 31319/2025/2 - Município de Proença-a-Nova

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana e do programa estratégico de reabilitação urbana de várias localidades do concelho de Proença-a-Nova.

2025-12-23 - Aviso 31320/2025/2 - Município da Ribeira Brava

Abertura da discussão pública ― procedimento de classificação como monumento de interesse municipal.

2025-12-23 - Aviso 31321/2025/2 - Município do Sabugal

Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Jaime Lino Neto Pereira Pinto.

2025-12-23 - Edital 2002/2025 - Município de Salvaterra de Magos

Regulamento Municipal do Direito à Habitação Social em Arrendamento Apoiado.

2025-12-23 - Regulamento 1300/2025 - Município de Santa Maria da Feira

Regulamento do Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31322/2025/2 - Município de Santa Marta de Penaguião

Conclusão do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior.

2025-12-23 - Aviso 31323/2025/2 - Município de Santarém

Consulta Pública do Projeto de elaboração do Regulamento da Habitação de Promoção Pública do Município de Santarém.

2025-12-23 - Aviso 31324/2025/2 - Município de Setúbal

Conclusão do período experimental ― assistente operacional (asfaltador).

2025-12-23 - Aviso 31325/2025/2 - Município de Silves

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira/categoria de técnico superior, área de atividade engenharia civil.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31326/2025/2 - Município de Sines

Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para o Serviço de Gestão de Espaços Públicos e Jardins.