2025-11-14 - Despacho 13504/2025 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação da comissão de serviço da mestre Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão no cargo de diretora de serviços do Departamento de Relações Internacionais e Comunicação.

2025-11-14 - Despacho 13505/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Serviço de Finanças de Sintra 2, Dr.ª Maria Virgínia Folgado Pezerat Correia.

2025-11-14 - Despacho 13506/2025 - Finanças e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Justiça

Designação de vogal não permanente efetivo e respetivos vogais suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, em representação da área governativa da justiça.

2025-11-14 - Portaria 649/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Ovar, tendo em vista a empreitada de construção da nova Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Ovar.

2025-11-14 - Portaria 650/2025/2 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à extensão do encargo decorrente do contrato de aquisição de serviços de implementação, execução, manutenção evolutiva e operacionalização da plataforma do seu sistema interativo de BackOffice e de FrontOffice.

2025-11-14 - Portaria 651/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de alimentação aos doentes e refeitório.

2025-11-14 - Despacho 13507/2025 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Confere permissão genérica de condução de viatura oficial afeta à Agência para o Clima, I. P., aos membros do seu conselho diretivo.

2025-11-14 - Deliberação 1446/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., constantes da Deliberação n.º 816/2024, republicada pela Deliberação n.º 1057/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2025.

2025-11-14 - Despacho 13508/2025 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e de Aprovisio­namento da Direção Administrativa e Financeira da Direção-Geral da Autoridade Marítima.

2025-11-14 - Despacho 13509/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Subdelegação de competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho.