2025-10-14 - Despacho (extrato) 12069/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-14 - Despacho (extrato) 12070/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-14 - Despacho 12071/2025 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia (DG MARE) ao técnico superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Miguel Nuno Quintans dos Santos.

2025-10-14 - Despacho 12072/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

2025-10-14 - Despacho 12073/2025 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Alteração da composição da equipa de projeto do processo de estudo, lançamento e preparação de uma parceria público-privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve.

2025-10-14 - Despacho 12074/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Aprovação de modelo n.º 111.25.25.3.5 ― cinemómetro.

2025-10-14 - Despacho 12075/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vendas Novas.

2025-10-14 - Despacho 12076/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Subdelegação de poderes no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Tenente-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires.

2025-10-14 - Despacho 12077/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Subdelegação de poderes na diretora-geral do Instituto da Defesa Nacional, Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes van Nieuwburg.

2025-10-14 - Despacho 12078/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversas Praças.