Considerando que:
a) Através do Despacho 4538/2023, de 5 de abril, do então Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (“UTAP”), foi determinada a constituição de uma equipa de projeto para o estudo, lançamento e preparação de uma parceria público privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve (“Equipa de Projeto”), posteriormente, alterado pelo Despacho 8699/2024, de 2 de agosto;
b) Entretanto, foi apresentado pelo Dr. Pedro Miguel Costa dos Reis o pedido de exoneração de funções como consultor da UTAP, sobre o qual recaiu o Despacho 12263/2024, de 11 de outubro, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, tornando-se necessário promover a sua substituição;
c) Acresce que na sequência da minha nomeação como subdiretorageral da Entidade do Tesouro e Finanças e diretora da UTAP, pelo Despacho 4741-C/2025, de 16 abril, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, bem como da necessidade de reorganizar a alocação dos consultores da UTAP aos diversos projetos em curso, tem-se por necessário proceder à alteração da composição da referida equipa, designadamente, através da integração na equipa dos consultores Rita Isabel de Azevedo Santinho Martins e Miguel Fernandes Epifânio;
d) Por último, por indicação do Senhor Secretário de Estado da Gestão da Saúde foi determinada a integração do Dr. Tiago Botelho Martins da Silva, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., na Equipa de Projeto, em substituição do Dr. João António do Vale Ferreira.
Assim, para efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto Lei 111/2012, de 23 de maio, ao abrigo das competências subdelegadas pelo Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, através do Despacho 10649/2025, de 4 de setembro, publicado no Diário da República n.º 174, de 10 de setembro, determino o seguinte:
1-A reconfiguração da composição da Equipa de Projeto, que passa a ser a seguinte:
a) Como membros efetivos:
i) Francisco Ventura Ramos, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto, que exercerá funções de presidente;
ii) Tiago Botelho Martins da Silva, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;
iii) Ana Sofia Alves Coutinho, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;
iv) Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques, por indicação do Coordenador da UTAP;
v) Luís Miguel Silva Brandão, por indicação do Coordenador da UTAP;
vi) Rita Isabel de Azevedo Santinho Martins, por indicação do Coordenador da UTAP;
vii) Francisco Leonardo Ramos, por indicação do Coordenador da UTAP;
b) Como membros suplentes:
i) Pedro Nobre da Veiga Neto Miranda, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;
ii) Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, por indicação do membro do Governo responsável pela área do projeto;
iii) Hong Cheng Leong, por indicação do Coordenador da UTAP, por indicação do Coordenador da UTAP;
iv) Miguel Fernandes Epifânio, por indicação do Coordenador da UTAP.
2-A participação na referida equipa de projeto não confere direito a qualquer remuneração adicional;
3-O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
29 de setembro de 2025.-A Diretora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, em regime de substituição, Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal.
319612039
