2025-01-31 - Despacho 1408/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Maria Filomena Veneno Santos para exercer funções de secretária no Gabinete do Ex-Presidente da República Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1409/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Tenente-Coronel Carlos Alberto Pires Ferreira de Souto e Castro a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1410/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador José Rui Baptista Borges Velez Caroço a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-01-31 - Despacho 1411/2025 - Provedoria de Justiça

Exoneração do Prof. Doutor Jorge Manuel da Silva Sampaio, a seu pedido, das funções de adjunto do gabinete.

2025-01-31 - Despacho (extrato) 1412/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera João Pedro da Fonseca Patrício Tomás das Neves e nomeia Miguel Donões Dias do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2025-01-31 - Despacho 1413/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera, a seu pedido, Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2025-01-31 - Despacho 1414/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa Teresa Margarida Bomba Correia como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2025-01-31 - Despacho 1415/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera e louva João Luís Belchior Tomé Pilão das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-01-31 - Despacho 1416/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera António Horta e Costa de Medeiros Barbosa das funções de técnico especialista e designa-o como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-01-31 - Despacho 1417/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.