2025-01-30 - Deliberação 145/2025 - Comissão Nacional de Eleições

Regimento da Comissão Nacional de Eleições.

2025-01-30 - Despacho 1350/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera João Manuel Serpa Gonçalves do exercício de funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-01-30 - Deliberação 146/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Maria Eduarda Soares Lopes da Costa em regime de substituição como diretora de serviços de assessoria ao conselho diretivo.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1351/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1352/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1353/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1354/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1355/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadão brasileiro.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1356/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1357/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.