Despacho 1413/2025
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa das funções de técnica especialista no meu Gabinete para as quais foi designada pelo Despacho 8513/2024, de 30 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2024.
27 de janeiro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
318618534
Despacho 1413/2025, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
- Fonte: Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
- Data: 2025-01-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6056668.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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