2025-01-03 - Despacho (extrato) 118/2025 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Roxana Alina Szkarba, por denúncia de contrato.

2025-01-03 - Despacho (extrato) 119/2025 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Mário João Batista de Sousa Moleiro, por denúncia de contrato.

2025-01-03 - Despacho (extrato) 120/2025 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Carla Sofia de Matos Albuquerque.

2025-01-03 - Despacho 121/2025 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Marta Inês Machado Rodrigues de Sousa.

2025-01-03 - Despacho (extrato) 122/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, na European Public Prossecutor’s Office ― EPPO, do inspetor da Polícia Judiciária Rafael Rodrigues Pinto.

2025-01-03 - Despacho 123/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Ratificação do ato e subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do procedimento 25/DAC/2024 ― aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Transfronteiriço.

2025-01-03 - Despacho 124/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço da licenciada Susana da Piedade Cristovão Costa, técnica superior, para o cargo de diretora de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira.

2025-01-03 - Despacho 125/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o cargo chefe de divisão de Assuntos da União Europeia.

2025-01-03 - Despacho 126/2025 - Administração Interna - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Designa o licenciado Hélder de Jesus Ribeiro Lima como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

2025-01-03 - Despacho 127/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Sargentos, no posto de Segundo-Sargento, do Furriel de Infantaria (2150137) Oclério Xavier do Sacramento, da Guarda Nacional Republicana.