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  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Despacho 1159/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Manuel Carlos Pires, na chefe de finanças adjunta.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Despacho 1160/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Joaquim Coelho da Cunha, nos chefes de finanças adjuntos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Despacho 1161/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

    Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Aviso (extrato) 2312/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1539_CReSAP_50_10/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo (área financeira) do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Deliberação 119/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designa Vera Alexandra Ferreira de Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Despacho 1162/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Exonera e louva o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa das funções de adjunto.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Aviso 2313/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação da relação jurídica de emprego público de Sandra Raquel Dias Vilas Boas.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Aviso 2314/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardo Oliveira e Sousa Ferraz Brandão.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Aviso 2315/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Miguel Santos Cortesão.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-27 - Aviso 2316/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Ana Rita Batista Rodrigues.

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