2025-01-24 - Despacho 1104/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação de funções de Abílio Nuno Moura de Almeida Ramos no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-01-24 - Despacho 1105/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação de funções de Maria Manuela Dias da Silva Couto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-01-24 - Despacho 1106/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação Manuel João Drumond Pires de Barros Vieira como Consultor do Gabinete Nacional de Segurança.

2025-01-24 - Despacho 1107/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Dora Manuela Antunes Francisco do Nascimento para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-01-24 - Aviso 2184/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação da inspetora Cláudia Sofia Matos Simões.

2025-01-24 - Despacho 1108/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2025-01-24 - Despacho 1109/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar.

2025-01-24 - Despacho 1110/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar.

2025-01-24 - Despacho 1111/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Concede autorização ao terceiro-secretário de embaixada Carlos Moura Pereira de Lucas Teixeira para desempenho de funções de Political Advisor to the EU Special Representative for the Sahel.

2025-01-24 - Despacho 1112/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de chefe da Delegação Nacional à Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).