Resultados para o dia 2025-01-28
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Exonera Adriano Pereira Campos do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Nomeia Mariana Cardoso Folque para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
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Nomeia Madalena Pé-Curto Figueira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, Manuel Augusto Gomes dos Santos, nos chefes de Finanças.
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2025-01-28 -
Declaração de Retificação
81/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica o Despacho n.º 144/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.
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2025-01-28 -
Despacho
1224/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Delega na chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Micaela Maria de Melo e Branco, competência para a prática de vários atos.
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2025-01-28 -
Aviso (extrato)
2508/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, para a Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação.
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2025-01-28 -
Declaração de Retificação
82/2025/2 -
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Retifica o Despacho n.º 336/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.
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Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Diogo David Sousa Almeida.
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