Despacho 1162/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa.
2 - Nesta ocasião, quero prestar público louvor e reconhecimento ao mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa pelo rigor técnico, elevado sentido de responsabilidade, compromisso com o serviço público e capacidade para se integrar e trabalhar em equipa que demonstrou no desempenho das funções que lhe foram confiadas.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 22 de janeiro de 2025.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
22 de janeiro de 2025. - A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho.
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Despacho 1162/2025, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
- Fonte: Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
- Data: 2025-01-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera e louva o mestre José Pedro Lira de Mesquita e Sousa das funções de adjunto.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6048668.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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