Resultados para o dia 2025-01-20
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Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional.
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Designa o vice-presidente e a vogal do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
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Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.
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2025-01-20 -
Portaria
15/2025/1 -
Defesa Nacional, Justiça, Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Coordenador Nacional do Sistema da Autoridade Marítima.
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Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 78/2024/1, de 4 de março.
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2025-01-20 -
Decreto Legislativo Regional
5/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA.
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2025-01-20 -
Decreto Legislativo Regional
6/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
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2025-01-20 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
2/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre um Quadro Financeiro Plurianual com a Política de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que garantam o reconhecimento das especialidades das Regiões Ultraperiféricas.
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