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  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 529/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

    Exonera os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Licínio Oliveira de Carvalho, enfermeiro-diretor, Marco Alexandre Santos das Neves e vogal executiva Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 530/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

    Exonera os seguintes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Tatiana Filipa Palão Silvestre, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, João Pedro Pinho Soares Ferreira, enfermeiro-diretor João Luís da Graça Formiga e vogal executivo Sérgio Cláudio da Cruz João de Domingos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 531/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

    Designa, em regime de substituição, Carla Marisa Guerra Antunes no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos, que se encontra integrada no Departamento de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direção Executiva do SNS, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 532/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Exonera Alexandre José Pinheiro Meireles das funções de motorista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 533/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Exonera Cláudia Maria da Cunha Madalena das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 534/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Exonera o engenheiro João Filipe Correia Figueiredo das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 535/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

    Designa Marta Maria Manso Cotrim como técnica especialista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 536/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques, coordenadora, em regime de substituição, e no licenciado Fernando Manuel Gonçalves Moreira, coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e do Norte, respetivamente.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 537/2025 - Economia - Gabinete do Ministro da Economia

    Aprova as minutas dos contratos de investimento a celebrar entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e, respetivamente, a ATEP ― AMKOR Technology Portugal, S. A., e a VICAIMA ― Indústria de Madeiras e Derivados, S. A., ao abrigo do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-10 - Despacho 538/2025 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Mafalda Bonito Dias Gaspar chefe da Divisão da Política Empresarial da Direção-Geral das Atividades Económicas.

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