Despacho 532/2025
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Alexandre José Pinheiro Meireles das funções para as quais tinha sido designado pelo Despacho 6197/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de dezembro de 2024.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
2 de janeiro de 2025. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.
318531694
Despacho 532/2025, de 10 de Janeiro
- Corpo emitente: Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação
- Fonte: Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
- Data: 2025-01-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera Alexandre José Pinheiro Meireles das funções de motorista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6031204.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6031204/despacho-532-2025-de-10-de-janeiro