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  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6005/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo no vogal Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6006/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo no presidente, Vítor Manuel Batista Pataco.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6007/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6008/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6009/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo na vice-presidente Selene Caetano Martinho.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Aviso (extrato) 11365/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

    Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores com efeitos a 1 de janeiro de 2024 por força da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Aviso (extrato) 11366/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Abertura de procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Despacho 6010/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

    Designa o licenciado Francisco José Sales da Silva Guerra para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Aviso (extrato) 11367/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

    Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

  • Tem documento Em vigor 2024-05-28 - Deliberação (extrato) 721/2024 - Conselho Superior da Magistratura

    Aposentação por incapacidade do juiz de direito Paulo Joaquim de Almeida Coelho.

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