2024-05-13 - Despacho 5218/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa José Miguel Gomes de Faria Guimarães para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2024-05-13 - Despacho 5219/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Maria João Campos Seabra Pinto para o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2024-05-13 - Despacho 5220/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2024-05-13 - Despacho 5221/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa Ana Cristina Vicente Couto Bico para exercer funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2024-05-13 - Despacho 5222/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Filipe Lopes Alfaro, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos.

2024-05-13 - Despacho 5223/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira no cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2024-05-13 - Despacho 5224/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2024-05-13 - Despacho 5225/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2024-05-13 - Despacho 5226/2024 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Verbas a transferir para os municípios, no âmbito da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.

2024-05-13 - Despacho 5227/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Aprova o Regulamento de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Quadro ­Permanente do Exército.