2024-04-23 - Despacho (extrato) 4401/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4402/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4403/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4404/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4405/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho 4406/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Prorrogação da duração do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (NVDVG) e renovação da designação da chefe de equipa multidisciplinar.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4407/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Sérgio Nuno Agrainho Rodrigues.

2024-04-23 - Aviso 8568/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico na Delegação Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-04-23 - Aviso 8569/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-04-23 - Aviso 8570/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente técnico, na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, do Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P.