2024-03-22 - Despacho 3101/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0760 do lote 5, na freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes, e na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal.

2024-03-22 - Despacho 3102/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ­correspondente ao troço 0768 do lote 5, nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, concelho de Mação.

2024-03-22 - Despacho 3103/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0752 do lote 5, nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, concelho de Mação.

2024-03-22 - Despacho 3104/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0769 do lote 5, na freguesia de Carvoeiro, concelho de Mação.

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6258/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo de António Manuel Gonçalves de Oliveira e de Bruno Manuel André Correia na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-22 - Aviso 6259/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Monteiro Marques Holbeche Fino.

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6260/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Submissão para consulta pública do Programa de Ação Regional Algarve.

2024-03-22 - Declaração (extrato) 30/2024/2 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Cascais, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Arruamento de ligação à via de S. Gabriel, Aldeia de Juso».

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6261/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-22 - Despacho 3105/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação da tabela de preços referente a 2024 relativa aos diversos serviços prestados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.