2024-02-12 - Despacho 1657/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Extingue, após parecer técnico fundamentado, as anteriores formas de proteção de quatro quadros de propriedade particular

2024-02-12 - Portaria 211/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e fixa a zona especial de proteção

2024-02-12 - Portaria 212/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa, classificado como imóvel de interesse público

2024-02-12 - Despacho 1658/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 14162/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2022, que determinou o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior no ano letivo de 2022-2023

2024-02-12 - Despacho 1659/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

Delegação de competências da presidente da comissão administrativa provisória da Escola Portuguesa de Moçambique nos adjuntos do polo da Beira

2024-02-12 - Aviso 3484/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20798/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira técnica superior

2024-02-12 - Despacho 1660/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências da diretora da Segurança Social de Faro no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro

2024-02-12 - Despacho 1661/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro

Aprovação do dimensionamento e perfil assistencial proposto pela Equipa de Projeto para o Novo Hospital Central do Algarve

2024-02-12 - Despacho 1662/2024 - Ambiente e Ação Climática - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade

Exoneração de secretários técnicos do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade

2024-02-12 - Édito 70/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16380 - 4502781208 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Tejo para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV