Despacho 1662/2024
Sumário: Exoneração de secretários técnicos do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade.
Nos termos do n.º 10 do artigo 14.º Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, os secretários técnicos e os coordenadores de equipas de projeto são livremente designados e exonerados pelas comissões diretivas das autoridades de gestão.
Nesta conformidade, procede-se à exoneração dos seguintes secretários técnicos do Sustentável 2030, com efeitos à data de 31 de janeiro de 2024:
a) Licenciada Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão;
b) Licenciada Maria do Céu Nobre Lourenço Lages;
c) Mestre Luís Alberto Pires Afonso Pereira dos Santos, na sequência da sua designação para outro cargo de direção na Administração Pública.
26 de janeiro de 2024. - A Presidente da Comissão Diretiva, Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.
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Despacho 1662/2024, de 12 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
- Fonte: Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
- Data: 2024-02-12
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração de secretários técnicos do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5645682.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2023-01-25 -
Decreto-Lei
5/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Aviso
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