Resultados para o dia 2024-02-12
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Extingue, após parecer técnico fundamentado, as anteriores formas de proteção de quatro quadros de propriedade particular
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Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e fixa a zona especial de proteção
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Fixa a zona especial de proteção do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa, classificado como imóvel de interesse público
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Altera o Despacho n.º 14162/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2022, que determinou o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior no ano letivo de 2022-2023
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2024-02-12 - Despacho 1659/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Delegação de competências da presidente da comissão administrativa provisória da Escola Portuguesa de Moçambique nos adjuntos do polo da Beira
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2024-02-12 - Aviso 3484/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20798/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira técnica superior
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2024-02-12 - Despacho 1660/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora da Segurança Social de Faro no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro
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Aprovação do dimensionamento e perfil assistencial proposto pela Equipa de Projeto para o Novo Hospital Central do Algarve
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2024-02-12 - Despacho 1662/2024 - Ambiente e Ação Climática - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Exoneração de secretários técnicos do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
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Processo EPU n.º 16380 - 4502781208 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Tejo para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV