2024-12-24 - Aviso (extrato) 29026/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1562_CReSAP_63_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação.

2024-12-24 - Despacho 15103/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Metodologia, doutorado Pedro José Ramos Moreira Campos.

2024-12-24 - Despacho 15104/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Comunicação às Famílias, licenciada Tânia Rita Jacob Gonçalves Correia.

2024-12-24 - Despacho 15105/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira.

2024-12-24 - Aviso 29027/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de técnico superior.

2024-12-24 - Portaria 934/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Polícia de Segurança Pública autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obra pública para a reabilitação da Esquadra da Damaia, Comando Metropolitano de Lisboa.

2024-12-24 - Portaria 935/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de conceção e produção gráfica para a eleição dos órgãos das autarquias locais ― 2025.

2024-12-24 - Despacho 15106/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante Aéreo.

2024-12-24 - Despacho 15107/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-Almirante Pedro Miguel de Sousa Costa.

2024-12-24 - Aviso (extrato) 29028/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área de farmácia, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.