2024-12-26 - Despacho 15137/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2024-12-26 - Louvor 1630/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Concessão de louvor ao Cabo da Guarda Nacional Republicana Luís Filipe da Costa Duarte, em exercício de funções de segurança no edifício-sede do Ministério das Finanças.

2024-12-26 - Aviso (extrato) 29106/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal comum para preenchimento de 116 postos de trabalho em regime de nomeação na carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira/categoria de inspetor tributário e aduaneiro, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-26 - Aviso (extrato) 29107/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, da carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-26 - Portaria 939/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de viagens, transportes e alojamento.

2024-12-26 - Aviso 29108/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso de admissão aos Cursos de Formação de Praças do regime de contrato da Força Aérea ― 2025 ― 1.ª Incorporação.

2024-12-26 - Aviso 29109/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior.

2024-12-26 - Despacho (extrato) 15138/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de comissão de serviço do Chefe do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública, Milton Gabriel da Silva Pedro, para frequência do 5.º Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica.

2024-12-26 - Aviso (extrato) 29110/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária (UPSR).

2024-12-26 - Despacho (extrato) 15139/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública do técnico superior M/002758 ― António José Barreira de Oliveira.