2024-12-23 - Declaração de Retificação 1101/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Despacho n.º 14328/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro de 2024.

2024-12-23 - Declaração de Retificação 1102/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

2024-12-23 - Despacho 15057/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Beja, Francisco Teixeira Naia.

2024-12-23 - Louvor 1617/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Alexandre Pinto Albano Elias pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-23 - Louvor 1618/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Pais Pragana Coelho pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-23 - Louvor 1619/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Paulo Sérgio Caetano Oliveira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28901/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Agroalimentar e Licenciamentos.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28902/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28903/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.

2024-12-23 - Aviso (extrato) 28904/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Comunicação, Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.