2024-12-20 - Despacho 15012/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Determina a alteração do estatuto remuneratório da licenciada Sara Isabel Salsas Carneiro.

2024-12-20 - Despacho 15013/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Exonera, a seu pedido, a mestre Daniela Marques Afonso do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2024-12-20 - Louvor 1616/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Louva a mestre Daniela Marques Afonso.

2024-12-20 - Despacho (extrato) 15014/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-20 - Aviso 28783/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao assistente técnico Ricardo Jorge Teixeira Santos, determinada a integração do trabalhador no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.

2024-12-20 - Aviso 28784/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Isabel Maria Martins Neto e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.

2024-12-20 - Aviso 28785/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de três postos de trabalho para as funções correspondentes à categoria de técnico superior.

2024-12-20 - Despacho 15015/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís José Gonçalves Antunes para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Normalização e Controlo Contabilístico, da Direção-Geral do Orçamento.

2024-12-20 - Despacho 15016/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Marco Filipe Guerra de Pinho para exercer o cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade, da Direção-Geral do Orçamento.

2024-12-20 - Despacho 15017/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências para a aquisição de Serviços de Subscrição, Suporte e de Licenciamento de Software Microsoft.