2024-12-19 - Despacho 14964/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, o engenheiro José Pedro Barroso Dias Neto das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-12-19 - Declaração de Retificação 1094/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retificação do Despacho (extrato) n.º 13581/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2024.

2024-12-19 - Deliberação 1624/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Estrutura da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

2024-12-19 - Deliberação 1625/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Miriam Raquel Gonzaga da Cunha Ribeiro em regime de substituição como diretora da Direção de Serviços de Acolhimento.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14965/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14966/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14967/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14968/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14969/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-19 - Despacho (extrato) 14970/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.