2024-12-18 - Despacho (extrato) 14909/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo.

2024-12-18 - Despacho 14910/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto de Braga, Manuel Fernandes Amorim.

2024-12-18 - Despacho (extrato) 14911/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-18 - Despacho (extrato) 14912/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-18 - Despacho (extrato) 14913/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-18 - Despacho (extrato) 14914/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-18 - Aviso 28513/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11230/2024/2 ― área de competências do Departamento de Assessoria Jurídica e Contratação Pública.

2024-12-18 - Declaração de Retificação 1090/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Retifica o Despacho n.º 14752/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024.

2024-12-18 - Despacho 14915/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação de Sara Maria Pinto Carrasqueiro Sequeira para o cargo de vogal do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2024-12-18 - Despacho 14916/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão de garantias de carteira às instituições de crédito aderentes ao Protocolo Relativo à Garantia Pessoal do Estado a Instituições de Crédito com Vista à Viabilização de Concessão de Crédito à Habitação Própria Permanente.