2024-12-18 - Aviso 28514/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Belmira Flor ­Fernandes Brito no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-18 - Aviso 28515/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana Isabel Cunha Guerra Veloso no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-18 - Despacho 14917/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Hélia Maria Vicente Silva.

2024-12-18 - Despacho 14918/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III da Direção de Finanças do Porto.

2024-12-18 - Despacho 14919/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa da Direção de Finanças do Porto.

2024-12-18 - Aviso (extrato) 28516/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 11 de novembro de 2024 com os licenciados Daniel Alexandre Pinheiro Rodrigues e Valéria Cristina de Seixas Pacheco e a 2 de dezembro de 2024 com o licenciado Ricardo Daniel Pinheiro.

2024-12-18 - Aviso (extrato) 28517/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 5 de dezembro de 2024, com as licenciadas Bruna Alexandra dos Anjos Salgueiro, Ana Rita Lopes Francisco e Carlota Chambel Grácio Martins.

2024-12-18 - Portaria 928/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à assunção de encargos relativos ao «Apoio Financeiro à Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado».

2024-12-18 - Aviso (extrato) 28518/2024/2 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Determina a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de técnico superior.

2024-12-18 - Despacho 14920/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de Remote Weapon Systems e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.